Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma Vorp Energy ("Plataforma"), oferecida por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("Vorp Energy", "nós"). Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos.
1. Descrição do serviço
A Vorp Energy é uma plataforma de treinamento por assinatura voltada a integradores solares, oferecendo aulas, materiais, provas, ranking e acompanhamento de desempenho para equipes comerciais.
2. Cadastro e conta
- O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
- O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- O acesso à Plataforma está vinculado a um contrato firmado com a empresa contratante (gestor da conta).
3. Uso aceitável
Ao usar a Plataforma, o Usuário concorda em não:
- Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
- Reproduzir, distribuir, copiar ou comercializar o conteúdo da Plataforma sem autorização prévia por escrito;
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou comprometer a segurança da Plataforma.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo aulas, vídeos, materiais, scripts, playbooks, marca, layout e software — é de propriedade da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] ou de seus licenciantes, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O acesso concedido ao Usuário é pessoal, não exclusivo e intransferível, limitado à vigência da assinatura.
5. Pagamento, renovação e cancelamento
- A assinatura é cobrada mensalmente, de forma recorrente, através do processador de pagamentos Pagar.me;
- A renovação é automática ao final de cada ciclo de cobrança, salvo cancelamento prévio;
- O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e produzirá efeitos ao final do ciclo de cobrança vigente;
- Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a política descrita em [POLÍTICA DE REEMBOLSO / LINK], observada a legislação consumerista vigente (incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial).
6. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de um Usuário ou contrato em caso de inadimplência, violação destes Termos, ou por solicitação do gestor da conta contratante.
7. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total, quando aplicável, está limitada ao valor pago pelo Usuário nos [PERÍODO, ex.: 12 meses] anteriores ao evento que originou a reclamação.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários, e o uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]